bom dia uma empresa precisa retornar um maquinario para o estado do mato grosso do sul porem perdeu o prazo de 120 dias do retorno, qual aliquota que paga de icms por esta operação?
.:: FÓRUM TRIBUTÁRIO ::.
As informações registradas neste portal têm caráter orientativo, não gerando efeito da consulta formal, prevista no Art. 996 do Regulamento do ICMS-MT.
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ICMS
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01/03/2024 13:38
2 Respostas
05/03/2024 13:55
@93421583153, boa tarde!
Aparecida, na saída e retorno de bem do ativo do estabelecimento de contribuinte de outra unidade federada aplica-se a legislação da unidade federada que remeteu o bem. O bem remetido por estabelecimento de contribuinte do Mato Grosso do Sul, aplica-se a legislação do Mato Grosso do Sul, assim a UF competente em te auxiliar com o ICMS é MS.
12/03/2024 09:13
@93421583153, bom dia!
Agradecemos pelo seu registro e retorno e nos colocamos à disposição.
