Bom dia!
Sobre a Portaria 125/2024, que cita o PMPF das baterias, tenho a seguinte dúvida:
As baterias que não se encontram relacionadas no anexo da referida portaria, será calculado por MVA (como já era)?
.:: FÓRUM TRIBUTÁRIO ::.
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15/07/2024 10:44
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15/07/2024 13:24
Boa tarde Douglas,
O PMPF somente se aplica sobre as baterias citadas na Portaria 125/2024, as que não estiver usa-se a MVA.
Cba, 15/07/2024.
Cardoso
