Bom dia!
Sobre a Portaria 125/2024, que cita o PMPF das baterias, tenho a seguinte dúvida:
As baterias que não se encontram relacionadas no anexo da referida portaria, será calculado por MVA (como já era)?
Bom dia!
Sobre a Portaria 125/2024, que cita o PMPF das baterias, tenho a seguinte dúvida:
As baterias que não se encontram relacionadas no anexo da referida portaria, será calculado por MVA (como já era)?
Boa tarde Douglas,
O PMPF somente se aplica sobre as baterias citadas na Portaria 125/2024, as que não estiver usa-se a MVA.
Cba, 15/07/2024.
Cardoso