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O ICMS será tributado - GERADOR DE ENERGIA

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(@03120616176)
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Entrou: 2 meses atrás

Prezados,

Possuo uma empresa no Estado de Mato Grosso, atuando no comércio varejista especializado em equipamentos de telefonia e comunicação, bem como na prestação de serviços de instalação e manutenção elétrica.

Estou considerando a compra de um gerador de energia de 19,425 KWp, modelo Solplanet ASW 15 K-UT-G3 15KW Trifásico 220V com 2 MPPT, classificado sob o NCM 8501.72.10, proveniente do Estado de São Paulo (Diadema - SP).

Gostaria de saber se haverá a tributação do ICMS nessa operação, uma vez que, ela esta listada no MVA, porem aplicando para "autopeças", e a atividade da empresa é energia solar.

2 Respostas
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Admin
(@elayne-cristina)
Membro
Entrou: 2 anos atrás
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Posts: 161
Usuário validado
(@gilmario)
Estimable Member
Entrou: 2 anos atrás

Bom dia Rafael.

O NCM apresentado não consta do anexo da portaria 195/2019, portanto não será aplicado MVA.

É preciso informar se o gerador a ser adquirido será um ativo da empresa ou mercadoria.

Se ativo, terá que recolher o DIFAL nos termos do § 1º do artigo 96 do RICMS.

Gilmario

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