@werner, boa tarde!

Questionamento 1- Em relação as operações que serão feitas pelo produtor e pelo açougue estão corretas?

Resp. 1 – O uso do CFOP está correto (Anexo II do RICMS-MT).

Questionamento 2- O açougue por sua vez pretende optar em utilizar a redução conforme o Art. 3-A do Anexo V. Terá ICMS a ser pago na compra? Ou poderá ser pago apenas na venda utilizando da redução?

Resp. 2 – Na venda de gado bovino em pé, por produtor optante pelo diferimento, nos termos do Art. 13 do Anexo VII do RICMS-MT, o ICMS é diferido. O açougue deverá recolher o ICMS DIFERIDO quando da saída dos produtos resultante do abate, bem como o ICMS devido pela operação própria. (Inciso III, Art. 13 do Anexo VII do RICMS-MT c/c caput, Art. 29 das DP do RICMS-MT).

Questionamento 3- Na operação exposta acima, o produtor rural poderá emitir a venda utilizando o diferimento?

Resp. 3 – O produtor rural poderá aplicar o diferimento desde que optante pelo diferimento termos do Art. 13 do Anexo VII do RICMS-MT.

Questionamento 4 -A interrupção do diferimento poderá ser postergada para o momento da venda da carne, tributando assim o ICMS próprio do açougue?

Resp. 4 – Extrai-se do inciso III, Art. 13 do Anexo VII do RICMS-MT que o ICMS DIFERIDO será recolhido quando da saída do produto resultante do respectivo abate.

Questionamento 5- O açougue terá que arcar com algum custo de ICMS sobre a efetiva compra do produtor rural?

Resp. 4 – DIFERIMENTO do ICMS, quer dizer que o imposto devido em uma etapa da circulação da mercadoria é postergado para a(s) etapa(s) seguinte(s). É uma modalidade de substituição tributária, onde quem paga o imposto é o contribuinte que se encontra na posição posterior na cadeia tributária.  

Assim, cabe ao açougue o recolhimento do imposto diferido, bem como o imposto referente à operação própria.

Olá, 

Ainda fiquei confuso em relação as operações de remessa e retorno do gado.

O produtor irá emitir uma NFE de remessa no CFOP 5924 e o açougue vai emitir uma NFE de remessa simbólica no CFOP 5949, ambas para o frigorifico. Após o abate o frigorifico também terá que emitir duas notas fiscais, uma no CFOP 5925 destinada ao produtor, sendo que tal nota será um retorno simbólico, e outra no CFOP 5949 referente ao retorno físico do gado cortado para o açougue?