Operação produtor rural/frigorifico/açougue

ICMS

Post Recente por THAIS RODRIGUES 3 semanas atrás

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Dias

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30/10/2023 10:53

(@dias)

Estimable Member

Entrou: 1 ano atrás

Bom dia,
Pretendemos realizar a abertura de um açougue no regime normal mas temos dúvida sobre os custos que irão incidir e a sua correta oepracionalização, poderia nos orientar ?
A empresa pretende comprar de produtor rural pessoa física bovinos, o mesmo já irá remeter o bovino para abate(frigorifico).
Entendemos que o produtor deve emitir duas notas fiscais uma com a CFOP 5122 sobre a a venda destinada ao açougue e outra com a CFOP 5924 destinada ao frigorífico para acobertar o trânsito do bovino.
O açougue irá emitir uma nota fiscal com a CFOP 5949 para o frigorífico como remessa simbólica. O frigorífico por sua vez irá emitir duas notas sobre o retorno e sobre a industrialização realizada sendo elas, CFOP 5905 e CFOP 5125.
Em relação as operações que serão feitas pelo produtor e pelo açougue estão corretas?
Em relação ao icms o produtor irá vender o bovino com o diferimento Conforme Art 13 do Anexo VII.
O açougue por sua vez pretende optar em utilizar a redução conforme o Art 3-A do Anexo V.
Terá ICMS à ser pago na compra ? Ou poderá ser pago apenas na venda utilizando da redução ?
Na operação exposta acima, o produtor rural poderá emitir a venda utilizando o diferimento ?
A interrupção do diferimento poderá ser postergada para o momento da venda da carne, tributando assim o ICMS próprio do açougue ?
O açougue terá que arcar com algum custo de ICMS sobre a efetiva compra do produtor rural ?

Agradeço desde já atenção !

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Jrosa

Usuário validado

30/10/2023 13:43

(@jrosa)

Noble Member

Entrou: 1 ano atrás

@werner, boa tarde!

Questionamento 1- Em relação as operações que serão feitas pelo produtor e pelo açougue estão corretas?

Resp. 1 – O uso do CFOP está correto (Anexo II do RICMS-MT).

Questionamento 2- O açougue por sua vez pretende optar em utilizar a redução conforme o Art. 3-A do Anexo V. Terá ICMS a ser pago na compra? Ou poderá ser pago apenas na venda utilizando da redução?

Resp. 2 – Na venda de gado bovino em pé, por produtor optante pelo diferimento, nos termos do Art. 13 do Anexo VII do RICMS-MT, o ICMS é diferido. O açougue deverá recolher o ICMS DIFERIDO quando da saída dos produtos resultante do abate, bem como o ICMS devido pela operação própria. (Inciso III, Art. 13 do Anexo VII do RICMS-MT c/c caput, Art. 29 das DP do RICMS-MT).

Questionamento 3- Na operação exposta acima, o produtor rural poderá emitir a venda utilizando o diferimento?

Resp. 3 – O produtor rural poderá aplicar o diferimento desde que optante pelo diferimento termos do Art. 13 do Anexo VII do RICMS-MT.

Questionamento 4 -A interrupção do diferimento poderá ser postergada para o momento da venda da carne, tributando assim o ICMS próprio do açougue?

Resp. 4 – Extrai-se do inciso III, Art. 13 do Anexo VII do RICMS-MT que o ICMS DIFERIDO será recolhido quando da saída do produto resultante do respectivo abate.

Questionamento 5- O açougue terá que arcar com algum custo de ICMS sobre a efetiva compra do produtor rural?

Resp. 4 – DIFERIMENTO do ICMS, quer dizer que o imposto devido em uma etapa da circulação da mercadoria é postergado para a(s) etapa(s) seguinte(s). É uma modalidade de substituição tributária, onde quem paga o imposto é o contribuinte que se encontra na posição posterior na cadeia tributária.

Assim, cabe ao açougue o recolhimento do imposto diferido, bem como o imposto referente à operação própria.

Este post foi modificado 11 meses atrás 2 vezes por Jrosa

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Dan Passos

28/08/2024 07:22

(@danilo-passos)

Estimable Member

Entrou: 1 ano atrás

Olá,

Ainda fiquei confuso em relação as operações de remessa e retorno do gado.

O produtor irá emitir uma NFE de remessa no CFOP 5924 e o açougue vai emitir uma NFE de remessa simbólica no CFOP 5949, ambas para o frigorifico. Após o abate o frigorifico também terá que emitir duas notas fiscais, uma no CFOP 5925 destinada ao produtor, sendo que tal nota será um retorno simbólico, e outra no CFOP 5949 referente ao retorno físico do gado cortado para o açougue?

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