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Operação produtor rural/ frigorifico/ açougue

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(@dias)
Estimable Member
Entrou: 1 ano atrás

Bom dia, Pretendemos realizar a abertura de um açougue no regime normal mas temos dúvida sobre os impostos que irão incidir e a sua correta operacionalização, poderia nos orientar ? A empresa pretende comprar de produtor rural pessoa física bovinos, o mesmo já irá remeter o bovino para abate(frigorifico). Entendemos que o produtor deve emitir duas notas fiscais uma com a CFOP 5122 cst 051 sobre a venda destinada ao açougue e outra com a CFOP 5924 destinada ao frigorífico para acobertar o trânsito do bovino. O açougue irá emitir uma nota fiscal com a CFOP 5949 para o frigorífico como remessa simbólica. O frigorífico por sua vez irá emitir duas notas sobre o retorno e sobre a industrialização realizada sendo elas, CFOP 5905 e CFOP 5125. Em relação as operações que serão feitas pelo produtor e pelo açougue estão corretas? Em relação as operações feitas pelo frigorifico uma vez corretas o mesmo irá destacar icms? O açougue nas vendas das carnes ao consumidor final irá destacar icms? O açougue também irá emitir as operações 5926 e 1926 para fazer as desagregações das peças dos bovinos essas operações terá destaque de icms? Desde já agradeço pela atenção!

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Posts: 798
Usuário validado
(@cardoso)
Noble Member
Entrou: 1 ano atrás

Boa tarde Dias,

As operações sobre industrialização de bovinos  por conta de terceiros   , remetida por  produtor para o frigorífico  por conta e ordem de supermercado ou açougue tais operações  estão devidamente  esclarecidas nas informações tributárias  123/2018. 012/2019.167/2020 e 346/2022, bastando apenas uma leitura para que vossa senhoria  entenda  o mecanismo todo e a devida legislação que ampara as operações assim como os CFOPs   empregados .

Cba, 26/02/2024. 

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