OPERAÇÃO REALIZADA POR UMA CONCRETEIRA

ICMS

Post Recente por Moutinho 5 meses atrás

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MARLON DAVID PEREIRA SANTOS

Topic starter

13/06/2024 14:21

(@marlon-santos)

Estimable Member

Entrou: 1 ano atrás

CONCRETEIRA

O cliente compra metro cubico de concreto usinado, e a empresa X faz a fabricação e entrega.

Na fabricação do concreto, utiliza-se cimento, areia, pedra, água e aditivos, todos os produtos são colocados na máquina para ser misturado ate chegar ao ponto do concreto desejado, após esse processo é transferido o produto para a betoneira para ser entregue.

Temos as seguintes duvidas:

1º Qual a Nota deverá ser emitida nessa operação NFS-e ou NF-e?

2º Caso a seja NF-e, qual será a operação, industrialização ou comercialização?

3º o CNAE correto para essa operação seria CNAE 2330-3/05 bem como preparação de massa de concreto e argamassa para construção?

2 Respostas

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Moutinho

Usuário validado

14/06/2024 14:53

(@moutinho)

Noble Member

Entrou: 2 anos atrás

Boa tarde!

A preparação do concreto efetuada no local da obra é uma prestação de serviço, e, portanto, sujeita à incidência do ISSQN.

No presente caso, o preparo quando é realizado fora do local da obra ou em betoneira acoplada a caminhão, com materiais fornecidos pelo próprio estabelecimento (consulente), caracteriza-se processo de industrialização pelo método de transformação.

Conclui-se, portanto, ser devido o ICMS no fornecimento, por administração, empreitada ou subempreitada de construção civil, de concreto pronto produzido pela consulente (industrial mato-grossense) fora do local da prestação ou em betoneira acoplada a caminhão.

Sendo assim, segue as respostas:

1º - NF-e

2º - Industrialização

3º - CNAE 2330-3/05