Boa tarde! Nas operações triangulares de venda de algodão com benefício do Proalmat, onde há nota 5118 do produtor para Cooperativa com destaque/recolhimento de ICMS/fethab/IMA com CST 020, e posteriormente, a nota 6923 para comercio/indústria onde há a entrega do produto algodão, sem destaque de ICMS. Qual o CST correto a ser utilizado na nota de remessa com CFOP 6923, o 041 ou o 090?
.:: FÓRUM TRIBUTÁRIO ::.
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ICMS
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22/08/2023 13:48
3 Respostas
22/08/2023 17:29
Boa tarde!
O CST a ser utilizado é o 090.
23/08/2023 08:03
Bom dia, seria este o entendimento da Sefaz-MT? Pois a legislação fala em: sem destaque de ICMS/operação não tributada.
23/08/2023 09:39
Bom dia, @dalvana!
O CST 041 (Não tributada): Indica que no tipo da operação não existe a incidência do ICMS.
Na operação triangular há a incidência do ICMS, que será destacado na emissão da nota fiscal para o adquirente originário.
Portanto, na emissão da Nota fiscal de remessa por conta e ordem para o destinatário, o CST a ser destacado é o 090, pois não há um CST específico.
