Estou buscando entendimento referente a operações com VENDA DE SUINOS, listei algumas operações e gostaria que me corrigissem ou que me orienta-se ao entendimento correto referente a essas determinadas operações.

1º Produtor rural contribuinte do MT, faz venda suíno interna para abate: ICMS DIFERIDO conforme Art. 15º anexo VII

2º Produtor rural contribuinte do MT, faz venda suíno interestadual para abate:  REDUÇÃO DA BASE DE CALCULO DE 58,33% conforme Art. 3º anexo VI

3º Produtor rural contribuinte do MT, faz venda suíno puro de origem:  ICMS ISENTO conforme Art. 111º anexo IV

4º Produtor rural contribuinte do MT, faz venda suíno interestadual para cria e recria “engorda”: REDUÇÃO DA BASE DE CALCULO DE 50% conforme Art. 33 A anexo V.

Podendo o produtor rural se cadastrar no PRODER e utilizar o benefício do credito outorgado equivalente a 50% do valor do imposto conforme o disposto na resolução CONDREPRODEMAT 80/021

EXEMPLO DE CALCULO:

3.300 x 12% = 396 x 50%= 198 ICMS    

198 X 2% = 3,96 FUNDES