Operaçoes em vendas de SUINO

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Gisele Wicinovski

Topic starter

08/05/2024 13:15

(@gisele-wicinovski)

Trusted Member

Entrou: 10 meses atrás

Estou buscando entendimento referente a operações com VENDA DE SUINOS, listei algumas operações e gostaria que me corrigissem ou que me orienta-se ao entendimento correto referente a essas determinadas operações.

1º Produtor rural contribuinte do MT, faz venda suíno interna para abate: ICMS DIFERIDO conforme Art. 15º anexo VII

2º Produtor rural contribuinte do MT, faz venda suíno interestadual para abate: REDUÇÃO DA BASE DE CALCULO DE 58,33% conforme Art. 3º anexo VI

3º Produtor rural contribuinte do MT, faz venda suíno puro de origem: ICMS ISENTO conforme Art. 111º anexo IV

4º Produtor rural contribuinte do MT, faz venda suíno interestadual para cria e recria “engorda”: REDUÇÃO DA BASE DE CALCULO DE 50% conforme Art. 33 A anexo V.

Podendo o produtor rural se cadastrar no PRODER e utilizar o benefício do credito outorgado equivalente a 50% do valor do imposto conforme o disposto na resolução CONDREPRODEMAT 80/021

EXEMPLO DE CALCULO:

3.300 x 12% = 396 x 50%= 198 ICMS

198 X 2% = 3,96 FUNDES

3 Respostas

Posts: 1150

Gonçalves

Usuário validado

13/05/2024 14:51

(@goncalves)

Noble Member

Entrou: 2 anos atrás

Boa tarde Gisele,

Respondendo seus questionamentos:

1) Sim se for por sistema integrado, caso for de produção normal poderá usar o Art. 13 do Anexo VII do RICMS/MT.

2) Não, esse artigo está revogado.

3) Sim.

4) Sim, podendo usar a redução da base a 50% do valor da operação, conforme reza o Art. 33-A do Anexo V do RICMS/MT no caso de remessa interestadual para cria, recria e engorda, prazo de validade 31/07/2024. não vale para destinatário em Rondônia.

Caso faça o cadastramento no PRODER , Resolução do CONDEPRODEMAT 081/2021 que foi alterada pela Resolução CONDEPRODEMAT 120/2023 que ampliou além de suíno para abate, cria, recria e engorda.

O cálculo está correto.

Cba, 13/05/2024.

Cardoso

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