bom dia,
sou do Rs e estou vendendo vinho para MT, como faço para cadastrar meu produto na Pauta Icms?
.:: FÓRUM TRIBUTÁRIO DA SEFAZ – MT ::.
As informações registradas neste portal têm caráter orientativo, não gerando efeito da consulta formal, prevista no Art. 996 do Regulamento do ICMS-MT.
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04/06/2024 09:53
3 Respostas
04/06/2024 14:02
@53762827087, boa tarde!
Atualmente, vinhos não constam em Lista de Preços.
As listas de preços encontram-se disponíveis em:
04/06/2024 14:03
@jrosa oi...
então para vender ao estado do MT temos que obedecer o MVA da ST do vinho?
05/06/2024 07:38
@53762827087 , bom dia!
Sim. A definição da base de cálculo na operação com mercadoria sujeita ao regime de substituição tributária encontra-se nos Art. 5° e seguintes do Anexo X do RICMS-MT.
