Boa tarde, uma empresa que é comercio de embalagens e outros artigos, possui para venda mercadorias tipo copos, xicaras, taças, balões, dentre outros. Essas mercadorias são compradas para revenda, porem a empresa possui também uma impressora de personalização. Ao vender as mercadorias de forma normal, somente a mercadoria entendemos que é considerado uma venda normal. Porem ao vender uma dessas mercadorias, vamos pegar pelo exemplo o balão e o se cliente quer que personalize ele, coloque o nome por exemplo, a empresa cobra por essa personalização. Essa personalização é considerada um serviço e deverá ser emitida uma nota de serviço (issqn) ou é considerado uma venda de balão e deverá ser acrescentado esse valor à mercadoria vendida e emitida a nota de venda (icms)?
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Secretaria de Estado de Fazenda do Mato Grosso
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ICMS
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24/08/2023 17:30
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25/08/2023 14:49
Boa tarde!
Pelo caso exposto, ele se enquadra no item 13.05 da Lista de serviços da LC 116/03 e ficará sujeito ao ICMS.
13.05 - Composição gráfica, inclusive confecção de impressos gráficos, fotocomposição, clicheria, zincografia, litografia e fotolitografia, exceto se destinados a posterior operação de comercialização ou industrialização, ainda que incorporados, de qualquer forma, a outra mercadoria que deva ser objeto de posterior circulação, tais como bulas, rótulos, etiquetas, caixas, cartuchos, embalagens e manuais técnicos e de instrução, quando ficarão sujeitos ao ICMS.
