Olá nobres,
Para uma pizzaria, as outras despesas informadas no documento fiscal devem compor a base de cálculo do ICMS ?
Outras despesas como Taxa de Garçom, espaço Kid.
Grato.
.:: FÓRUM TRIBUTÁRIO ::.
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15/10/2024 07:12
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15/10/2024 10:21
@nascimento-silva, bom dia!
A base do cálculo do imposto, no fornecimento de alimentação e bebidas em bares, restaurantes e estabelecimentos similares, é valor da operação. Assim, qualquer importância cobrada do adquirente /consumidor de alimentação, bebidas etc integra a base de cálculo do imposto (Art. 72, inciso I e § 1º, inciso II do RICMSMT).
