Boa Tarde,
Gostaria de informacoes de como foram levantados os valores publicados na Portaria 166 de 29/08/2024 que traz os valores de preços medio para calculo do ICMS ST?
.:: FÓRUM TRIBUTÁRIO ::.
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ICMS
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03/09/2024 13:12
2 Respostas
05/09/2024 07:27
Bom dia Senhores,
Estou aguardando.
05/09/2024 15:47
Boa tarde!
De acordo com o Manual da ST, O PMPF será fixado com base em preços usualmente praticados no mercado considerado, obtidos por levantamento, ainda que por amostragem ou por dados fornecidos por entidades representativas dos respectivos setores, adotando-se a média ponderada dos preços coletados.
Segue link do manual da ST:
