Boa Tarde,
Gostaria de informacoes de como foram levantados os valores publicados na Portaria 166 de 29/08/2024 que traz os valores de preços medio para calculo do ICMS ST?
Boa Tarde,
Gostaria de informacoes de como foram levantados os valores publicados na Portaria 166 de 29/08/2024 que traz os valores de preços medio para calculo do ICMS ST?
Bom dia Senhores,
Estou aguardando.
Boa tarde!
De acordo com o Manual da ST, O PMPF será fixado com base em preços usualmente praticados no mercado considerado, obtidos por levantamento, ainda que por amostragem ou por dados fornecidos por entidades representativas dos respectivos setores, adotando-se a média ponderada dos preços coletados.
Segue link do manual da ST: