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ICMS - Procedimentos financeiros, contábeis e tributários para abertura e operação de uma escola do ensino médio

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(@Anônimo 1024)
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Entrou: 1 ano atrás

Estou planejando abrir uma escola no estado e gostaria de compreender melhor os aspectos relacionados à área financeira, contábil e/ou tributária.

Quais são as obrigações fiscais específicas para instituições educacionais no Mato Grosso? Além disso, quais os passos necessários para garantir uma operação regular, incluindo a correta emissão de notas fiscais e a gestão adequada dos tributos?

Quero saber por ainda estar confuso se crio para 1ºgrau ou para gerar o diploma do ensino médio, para preparação para o ensino superior. 

Agradeço desde já por qualquer orientação e informações que possam ser compartilhadas.

 

1 Reply
Adilson
Posts: 861
Admin
(@adilson)
Membro
Entrou: 2 anos atrás

Artigo 22 RICMS/MT:

Contribuinte é qualquer pessoa, física ou jurídica, que realize, com habitualidade ou em volume que caracterize intuito comercial, operações de circulação de mercadorias ou prestações de serviços de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicação, ainda que as operações e as prestações se iniciem no exterior. (cf. caput do art. 16 da Lei n° 7.098/98)

Outras orientações poderão ser obtidas através do nosso Portal do Conhecimento, clicando aqui

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