Olá,
Uma empresa começou a utilizar o benefício do PRODEIC em agosto de 2024. Como devo proceder com o cálculo do ICMS para o mês de agosto?
Segue um exemplo:
- Créditos do mês anterior: R$ 57.908,63
- Créditos do mês: R$ 54,50
- Débito do mês: R$ 14.055,41
Com esses valores, o ICMS a pagar seria de R$ 2.439,31?
Poderiam me explicar como é feito o cálculo?
Li o Decreto 288/19 mas não consegui compreender.
Desde já agradeço.
