Olá,
Uma empresa começou a utilizar o benefício do PRODEIC em agosto de 2024. Como devo proceder com o cálculo do ICMS para o mês de agosto?
Segue um exemplo:
Com esses valores, o ICMS a pagar seria de R$ 2.439,31?
Poderiam me explicar como é feito o cálculo?
Li o Decreto 288/19 mas não consegui compreender.
Desde já agradeço.
@silvana-da-chari, bom dia!
Silvana, seguem, abaixo, informações em processo de consulta onde constam demonstrativos de cálculo do crédito outorgado de forma detalhada.
INFORMAÇÃO 021/2023 – CDCR/SUCOR - PRODEIC Investe Indústria de Produtos de Borracha e de Material Plástico.
INFORMAÇÃO Nº 126/2024 – UDCR/UNERC - PRODEIC Investe Indústria Alimentícia de Origem Vegetal e Animal.
INFORMAÇÃO Nº 026/2022 – CDCR/SUCOR - PRODEIC “Investe Indústria Metalmecânica”
Em tempo, @silvana-da-chari, bom dia.
No Portal do Conhecimento há um documento referente ao "crédito outorgado"
CRÉDITO OUTORGADO (PRODEIC), portal do conhecimento: ICMS – benefícios fiscais -
https://drive.google.com/file/d/1Uue9fsvYWVpHm_AuctYJ4GqI2yOm45S-/view
