Bom dia.
Estou com duvida referente os produtos de aditivo para radiador e aditivo de combustivel considero como substituição tributaria?
Se enquadraria em Outras peças, partes e acessórios para veículos automotores não relacionados nos demais itens deste anexo.
De acordo com o disposto no Art. 2º do Anexo X, de acordo com o seguimento que se enquadrem, para que um produto esteja inserido na cobrança do ICMS por substituição tributária, deve-se considerar a NCM, descrição e um CEST, portanto favor informar as NCM's dos produtos para melhor análise, de antemão podemos afirmar que não pertencem ao setor de peças, partes e acessórios para veículos automotores.
At.te.
Geronaldo Martello Foss
Bom dia.
ncm 3824.99.41 - Aditivo para radiador pronto uso.
ncms 3811.21.50 - Flex (24x200ml) ( aditivo de combustivel)
Os produtos acima não estão inseridos na cobrança do ICMS por substituição tributária.
At.te.
Geronaldo Martello Foss
| "Agradecemos pelo seu registro e feedback e nos colocamos à disposição." | |||||
