Bom dia Sefaz!
Sou um produtor Rural com IE no estado. Emiti uma Nota de VENDA de SOJA para a empresa XXXX. Quem irá efetuar esse entrega. o Sr Antonio pessoa fisica entregara essa mercadoria na empresa XXXX.
O Sr Antonio irá sair com a nota fiscal dessa mercadoria para a entrega e me questionou sobre e a emissão do MDF-e.
De quem é a obrigatoriedade de emitir o MDFe?
O Sr Antonio não tem IE, não é transportador, apenas faz frete, qual a orientação nessa situação ?
O MDF-e deverá ser emitido pelo contribuinte (produtor rural) emitente de Notas Fiscal eletrônica (NF-e), no transporte de bens ou mercadorias, realizado em veículos próprios ou arrendados, ou mediante contratação de transportador autônomo de cargas (Sr. Antonio).
Ou será o destinatário (empresa XXXX) se for o responsável pelo transporte e estiver credenciado a emitir Nota Fiscal eletrônica (NF-e).
https://www.portaldoconhecimento.mt.gov.br/obrigatoriedade-de-emiss%C3%A3o
https://www.portaldoconhecimento.mt.gov.br/faq-perguntas-frequentes4
Bom dia!
Entende-se que, quando o produtor rural responsável pelo transporte contrata um transportador autônomo PF (como por exemplo para transportar sua produção agricola/pecuária) o produtor rural deverá emitir a NF preenchendo todos os campos do transporte, emitir o MDF e RECOLHER O DAR ICMS DO FRETE avulso.
Sendo assim, estará regular para a circulação da mercadoria.
Vejo muitos casos que, o produtor rural emite a NF e MDF, porém, não recolhe o ICMS do frete por falta de orientação.
Aproveitando, gostaria de saber se tem algum informativo quanto a essa informação.
Atte.
Célia Chrusczak
Vale ressaltar que, o produtor rural emitirá o MDF caso este esteja enquadrado como emissor de NF-e.
