Prezados Boa Tarde,
Gostaria de tirar uma duvida, um produtor rural contribuinte do ICMS possui 2 éguas que servirão de barriga de aluguel em uma outra propriedade que não é de sua titularidade. Gostaria de saber qual CFOP utilizado para transportar esse animal, e se tem incidência de ICMS nessa operação?
Desde já agradeço e fico no aguardo de um retorno.
Bom dia Silva,
Os equinos são considerados mercadorias de Ativo, haja vista que são animais que não fazem parte do negócio do produtor rural, desta forma a remessa para outro produtor rural poderá sair remessa de ativo imobilizado para uso fora fora do estabelecimento.
A operação interna sairá com isenção , conforme inciso II do Art. 81 do Anexo IV do RICMS/MT.
CFOP 5,554.
Cba, 25/10/2024.
Cardoso
