Bom Dia,
Prezados
Qual o CFOP a ser utilizado nos itens vendidos em padaria como cafezinho, café com leite, chocolate quente, café expresso, cappucino ou seja são produtos preparados cujo produtos individuais são pertencentes a substituição tributária, mesmo caso para os lanches como misto quente, bauru, x-salada ,salgados ,pedaços de bolo, neste caso devo utilizar o CFOP 5102 e fazer o destaque do ICMS na nota fiscal?
@00057166161, BOA TARDE!
As bebidas “cafezinho, café com leite, chocolate quente, café expresso, cappucino, misto quente, bauru, x-salada, salgados, pedaços de bolo”, preparados/produzidos pelo estabelecimento, destinados à venda direta a consumidor, utiliza-se o CFOP 5.101 - Venda de produção do estabelecimento, com destaque o imposto se contribuinte no regime normal de apuração do imposto.
Para fins de esclarecimento, não se aplica o regime de substituição tributária nas operações que destinem mercadorias a consumidor final (inciso V, art. 450 das DP do RICMS-MT).
