Produtos ICMS ST - ...
 
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Produtos ICMS ST - MT

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Wanessa Almeida
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(@wanessa-almeida)
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Entrou: 2 meses atrás

Boa tarde!

Temos um cliente com empresa no estado de MT no Simples Nacional com CNAE 4661-3/00 principal,4530-7/03 e 4530-7/05 secundarios e credenciado no ROST.

A empresa compra produtos nos estados GO, SP , MS e BA. Segue a titulo de exemplo, para uma operação:

a) Comprou em GO um rolamento NCM 8482.10.10 e CEST 01.049.00para comercialização, e foi feito o recolhimento do ICMS ST do produto.

b) Paravendas internas (MT) o mesmo será revendido com o CFOP 5.405 e CSOSN 0500.

c)Para vendas interestadual, para o estado de GO, onde o produto não tem convenio e protocolo.

Nessa situação, a revenda seria em qual CFOP e CSOSN ? CFOP 6.102e CSOSN 101 ou 102 ? ou CFOP 6.404 e CSOSN 500 ?

5 Respostas
Posts: 1216
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(@moutinho)
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Entrou: 2 anos atrás

Boa tarde!

Para as operações interestaduais, o CFOP será 6102 e o CSOSN 101 E 102, caso a mercadoria não seja ST no Estado destinatário.

Se houver Convênio, o remetente deverá recolher antecipadamente o ICMS ST para o Estado de destino da mercadoria. 

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Wanessa Almeida
Posts: 15
Topic starter
(@wanessa-almeida)
Eminent Member
Entrou: 2 meses atrás

Pefeito!

Neste situação hoje que a empresa se encontra ela esta pagando o ST na compra, então ela terá que pedir a restituição do ST dessa mercadoria junto ao estado certo? 

Outra situção que gostaria de ver sobre essa o ST desta empresa, como ela tem o CNAE principal de Atacadista: 4661-3/00, é possivel essa empresa credenciar em algum beneficio junto ao estado, para que faça o recolhimento mensal sobre a venda? para que não precise fazer a antecipação na entrada.

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Posts: 1216
Usuário validado
(@moutinho)
Noble Member
Entrou: 2 anos atrás

Boa tarde!

Poderá ser requerido o credenciamento, nos moldes dos artigos 4º, V, 18 e 19, todos do Anexo X do RICMS/MT. 

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Wanessa Almeida
Posts: 15
Topic starter
(@wanessa-almeida)
Eminent Member
Entrou: 2 meses atrás

Muitíssimo obrigada! 

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1 Reply
Usuário validado
(@moutinho)
Entrou: 2 anos atrás

Noble Member
Posts: 1216

@wanessa-almeida , bom dia!

Estamos a disposição e agradecemos a interação.

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