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produtos ST - ncm alterado

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(@pamela-lucena)
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Entrou: 10 meses atrás

Produtos com o ncm 19012010 e 19012090 - que foram alterados pela TIPI, na portaria 195/2019 não consta o mesmo. Mas o ncm que foi alterado constava (19012000), podemos entender que o produto seja ST?

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Usuário validado
(@jrosa)
Famed Member
Entrou: 2 anos atrás

@pamela-lucena

As reclassificações, agrupamentos e desdobramentos de códigos da NCM/SH não implicam em inclusão ou exclusão de bem e mercadoria, classificados no código da referida nomenclatura, do regime de substituição tributária. Nesses casos, o contribuinte deverá informar nos documentos fiscais o código NCM/SH vigente, observado o mesmo tratamento tributário atribuído ao bem e mercadoria antes da reclassificação, agrupamento ou desdobramento.​ (§§ 1º, 2º e 3º do Art. 2º do anexo X do RICMS-MT)

 

 

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