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Qual tributação do ICMS aplicado sobre Testes de Laboratório classificados no NCM 3002

 
ICMS
Post Recente por cardoso 7 meses atrás
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Posts: 16
 Richard
Topic starter
12/04/2024 17:29
(@richard)
Eminent Member
Entrou: 1 ano atrás

Boa tarde, os testes de laboratórios classificados no NCM 3002 (Antissoro, outras frações do sangue, produtos imunológicos modificados, mesmo obtidos por via biotecnológica, exceto para uso veterinário) são tributados pelo ICMS ST?

E os testes de COVID-19 que tem o mesmo NCM 3002 são isentos de ICMS?

 

Richard

1 Reply
Posts: 1131
 cardoso
Usuário validado
18/04/2024 10:43
(@cardoso)
Noble Member
Entrou: 2 anos atrás

Bom dia Richard,

Os produtos tributados com a ST  são aqueles que estiverem arrolados  no Apêndice do Anexo X do RICMS/MT,

já os produtos isentos são aqueles que estivem arrolados no Anexo IV do RICMS/MT.

Cba, 18/04/2024,

Cardoso

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