Boa noite, empresa RECICLADORA faz a separação de produtos como plasticos, madeira, ferro, terra, residuos de construção e todos os tipos de Objeto que tiver depositado em suas caixas. O que consegue reaproveitar como a Madeira transforma em CAVACO e posteriormente faz a venda. Devo considerar esse processo como Industrialização? Pois esses Residuos de Madeira são gerados de retos de recursos Naturais, arvores e também Madeira de Resto de Construção? Existe alguma legislação específica para operaçoes com Reciclagem de Produtos dentro do estado de Mato Grosso? Como dar entrada nesses Resíduos uma vez que são depósitados por pessoas de direito Natural (pessoa física)? e como dar a saída desses produtos caso forem retornáveis ao consumo?
.:: FÓRUM TRIBUTÁRIO ::.
@angelica, boa tarde!
No Plano de Desenvolvimento de Mato Grosso há previsão do Programa de Desenvolvimento Industrial e Comercial de Mato Grosso - PRODEIC Investe Reciclagem Mato Grosso, o qual é vinculado à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico – SEDEC (DECRETO Nº 288, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2019).
Os produtos alcançados pelo programa encontram-se arrolados na Resolução CONDEPRODEMAT Nº 31 DE 06/12/2019.
Em relação as entradas desses reíduos com fazer a escrituração e a regularização, uma vez que os mesmos são diversos e os contribuintes são pessoas físicas não emitentes de documentos fiscais?Como realizar a entrada para possivel estoque? a empresa poderá emitir NF em seu proprio nome como coleta de Resíduos diversos e depois realizar a separação? essa empresa em um regIme normal deverá ter o livro de Controle de Produção e estoque e posteriormente obrigada ao SPED?
@angelica, bom dia!
Caso ainda persistam dúvidas, peço por gentileza que efetue vossos questionamentos no Tópico EFD.
