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Recolhimento de ICMS na venda de um item que compõe uma máquina agrícola.

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(@vitor_trevejo)
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Entrou: 1 ano atrás

Boa tarde! Alguém saberia me explicar onde encontro embasamento jurídico que dispõe sobre a venda de um item que faz parte de uma máquina agrícola. A venda será feita de PJ para PF. 
Tudo isso, para saber se a empresa tem que recolher ICMS.  

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(@cardoso)
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Entrou: 2 anos atrás

Boa tarde Victor,

Seu questionamento ficou muito sucinto, por favor  traz mais informações  acerca  desta  operação para que possamos  te   auxiliar,  qual o NCM da parte dessa máquina,  a venda será  de onde para  onde? a empresa que  está  vendendo esta mercadoria é  revendedora de máquinas?  ela  é  do simples nacional ou do lucro real ou presumido? 

Cba, 08/11/2023.

Cardoso

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(@vitor_trevejo)
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Entrou: 1 ano atrás

O ncm que será utilizado na operação é 4012.90.90 (correia de borracha). A venda será de Sinop para Itaúba, também no estado do Mato Grosso, e a empresa que está vendendo é do simples nacional. 

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(@vitor_trevejo)
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Entrou: 1 ano atrás

Não sei se ficou claro, mas para maior elucidação, a máquina e questão já foi totalmente depreciada e está vendendo apenas uma correia que era utilizada nela.

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(@vitor_trevejo)
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Entrou: 1 ano atrás

Segue parte da nota com o item original. 

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