RECOLHIMENTO FETHAB...
 
Notifications
Clear all

RECOLHIMENTO FETHAB SOJA DE PF PARA PF

2 Posts
2 Usuários
0 Reactions
11 Visualizações
Posts: 8
Topic starter
(@talita-j-londero)
Active Member
Entrou: 2 anos atrás

Boa tarde,

Gostaríamos de esclarecer a seguinte situação: Produtor Rural (PF) vendeu Produção de SOJA outro Produtor Rural (PF), o Produtor Rural Destinatário que adquiriu essa Soja, efetuou a venda da mesma para um Armazém (PJ)...

 

Por gentileza, poderia nos informar de quem será a responsabilidade do recolhimento do FETHAB de Soja? Do Produtor REMETENTE que vendeu a soja para o outro produtor? Ou do Produtor Destinatário que adquiriu essa soja e revendeu para o PJ?

 

Desde já Grata!

1 Reply
Posts: 1401
Usuário validado
(@foss)
Famed Member
Entrou: 2 anos atrás

O recolhimento do FETHAB/CONTRIBUIÇÃO ENTIDADE DA CADEIA PRODUTIVA, é condição para o diferimento do ICMS em operação interna, portanto o recolhimento deverá ser efetuado na primeira operação com o diferimento, de acordo com o disposto no Art. 10 do Decreto 1261/2000.

Responder
Compartilhar: