Recolhimento Icms p...
 
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Recolhimento Icms por operação

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 Dias
Topic starter
(@dias)
Estimable Member
Entrou: 1 ano atrás

Boa tarde,

Uma industria produz e vende torta de algodão para fora do estado, a mesma recolhe o icms por operação conforme Art 132 do RICMS MT, usando beneficio da redução de base de calculo conforme Art 30 do anexo V. Em uma venda para o estado do Goias o caminhão que transportava o produto tombou , a empresa contratou um guincho para trazer as mercadorias e caminhão de volta. O cliente por sua vez desistiu da compra, neste cenário a industria irá emitir uma entrada própria para fechar a operação, a duvida seria como a industria irá recuperar o icms de volta, será somente através de e-process? Na emissão da entrada própria será destacado o icms conforme nota de venda terá que ser estornado o icms?

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Posts: 1315
Usuário validado
(@foss)
Noble Member
Entrou: 2 anos atrás

@dias

A Nota fiscal de retorno deverá ser emitida nos termos do Art. 660 da parte geral do RICMS, e o contribuinte poderá requerer o crédito através do sistema PAC-e/RUC-e, nos termos da Portaria  Nº 84/2007 – SEFAZ-MT.

At.te.

Geronaldo Martello Foss

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