Bom dia, tenho a seguinte situação:
Fornecedor emitiu erroneamente uma NF de venda de imobilizado para produtor em 31/03/2023. Nota foi escriturada.
Porém agora o fornecedor se manifestou pedindo para recusar a nota ou fazer uma devolução. Devolução não seria o caso pois o produtor nem recebeu o produto.
O prazo da recusa ainda se encaixa que é de 180 dias. Porém como proceder nessa situação?
Se o produtor recusar, aí é necessário retificar esse SPED?
Ou o fornecedor fazer entrada própria?
Boa tarde,
De acordo com as informações, a mercadoria não circulou, se ela não circulou é possivel fazer uma entrada própria.
Art. 201 O contribuinte, excetuado o produtor agropecuário não equiparado a estabelecimento comercial ou industrial, emitirá Nota Fiscal sempre que em seu estabelecimento entrarem bens ou mercadorias, real ou simbolicamente: (cf. caput do art. 54 do Convênio SINIEF s/n°, de 15/12/70, redação dada pelo Ajuste SINIEF 3/94)
V – em retorno, em razão de não ter sido entregue ao destinatário;
Essa seria a forma mais simples de se resolver, desde que essa mercadoria realmente não foi entregue ao destinatario.
