Boa tarde.
Preciso de esclarecimentos sobre o procedimento.
Uma empresa de papelaria vendeu alguns produtos tipo mouse e cabo hdmi para uma empresa de equipamentos, ambos contribuintes do ICMS, no entanto a empresa destinatário emitiu uma recusa referente a esta nota, como a empresa emitente deve proceguir? Emite uma nota de entrada própria? ou a empresa destinarária que deve emitir nota de devolução, ja que ela tambem é contribuinte ?
Informo que se a NFe emitida (pela papelaria) tem evento de recusa como: Operação não realizada ou desconhecimento da operação pelo destinatário, se a mercadoria NÃO CIRCULOU, a primeira opção é fazer o cancelamento extemporâneo, que pode ser feito até o 5º dia útil do mês subsequente.
Tendo perdido o prazo de cancelamento extemporâneo, se a mercadoria NÃO CIRCULOU (ou seja, não saiu do remetente/ não houve negociação) pode ser feita NFe de ESTORNO (que é uma entrada/ um ajuste), conforme Art. 201 do RICMS/MT, Decreto n 2.212/2014.
Se a mercadoria CIRCULOU (chegou até o destinatário), o destinatário deve emitir uma NFe de Devolução.
