Olá,
É possivel reduzir a base de ICMS em operações de armazenagem para fora do estado?
Sendo o produto fertilizante ou defensivo.
.:: FÓRUM TRIBUTÁRIO ::.
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ICMS
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27/01/2025 17:37
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30/01/2025 08:11
@fabiane, bom dia!
A operação de remessa de mercadoria para depósito em armazém geral situado em outro estado, segue as regras de uma operação normal, ou seja, trata-se de operação tributada.
Entende-se que poderá ser aplicado o benefício fiscal “redução da base de cálculo” previsto no Art. 31-A do Anexo V do RICMS-MT.
