Redução Materiais d...
 
Notifications
Clear all

Redução Materiais de Construção Decreto 1.325/2025

2 Posts
2 Usuários
0 Reactions
20 Visualizações
Posts: 173
Topic starter
(@luciane-cecilia)
Reputable Member
Entrou: 2 anos atrás

Bom dia!

No tocante ao Decreto 1325/2025_redução de base de cálculo materiais de construção, quanto aos produtos como "telhas e tijolos" na saída da indústria do simples nacional que incide o ICMS ST nas operações internas, será aplicada essa redução de BC no cálculo do ICMS ST?

Grata pela atenção.

1 Reply
Posts: 1519
Usuário validado
(@foss)
Famed Member
Entrou: 2 anos atrás

A redução poderá ser aplicada no cálculo do ICMS-ST, desde que o destinatário esteja credenciado, nos termos do inciso III do § 3º Art. 50-A do Anexo V do RICMS/MT.

Responder
Compartilhar: