Prezado Sr.
Bom Dia!
Com relação a Redução de Base de Cálculo arrolados no Anexo I e II do Convênio 52/91 tem algum Decreto, Portaria ou uma Instrução por parte do Estado de Mato Grosso se haverá prorrogação ?
Desde já agradeço pela informação.
.:: FÓRUM TRIBUTÁRIO DA SEFAZ – MT ::.
As informações registradas neste portal têm caráter orientativo, não gerando efeito da consulta formal, prevista no Art. 996 do Regulamento do ICMS-MT.
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04/06/2024 09:26
4 Respostas
04/06/2024 15:27
Prezada Cris, boa tarde!
O vosso questionamento já apresenta resposta neste fórum, a qual poderá ser consultada no seguinte link:
http://www.sefaz.mt.gov.br/forum/icms/convenio-52-91-10/#post-18800
Atenciosamente,
Uirdino de souza Andrade
CATR/SAC/SARP/SEFAZ
05/06/2024 09:01
Prezado Sr.
Bom Dia!
Minha dúvida foi respondida.
Obrigada pela vossa orientação.
08/07/2024 16:14
