Regime Especial
 
Notifications
Clear all

Regime Especial

4 Posts
2 Usuários
0 Reactions
278 Visualizações
Posts: 3
Topic starter
(@carolineweber)
Active Member
Entrou: 5 meses atrás

Existe algum Regime Especial de Tributação para a agroindústria, sediada no MT, que produza os produtos com NCM 31010000 e NCM 38085929? Em caso afirmativo, quais?

3 Respostas
Posts: 1680
Usuário validado
(@jrosa)
Famed Member
Entrou: 2 anos atrás

@81476868034, bom dia!

Caroline, por gentileza, informe as descrições dos produtos.

Responder
Posts: 3
Topic starter
(@carolineweber)
Active Member
Entrou: 5 meses atrás

Bom dia,

 

Segue a descrição dos produtos:

 

NCM 31010000: Adubos (fertilizantes) de origem animal ou vegetal, mesmo misturados entre si ou tratados quimicamente; adubos (fertilizantes) resultantes da mistura ou do tratamento químico de produtos de origem animal ou vegetal.

 

NCM 38085929: Outras ( 3808: Inseticidas, rodenticidas, fungicidas, herbicidas, inibidores de germinação e reguladores de crescimento para plantas, desinfetantes e produtos semelhantes, apresentados em formas ou embalagens para venda a retalho ou como preparações ou ainda sob a forma de artigos, tais como fitas, mechas e velas sulfuradas e papel mata-moscas)

Responder
Posts: 1680
Usuário validado
(@jrosa)
Famed Member
Entrou: 2 anos atrás

@81476868034, bom dia!

Regime Especial de Tributação não.

Você pode verificar junto à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico – SEDEC a possibilidade de integrar o

 “Plano de Desenvolvimento de Mato Grosso”, DECRETO Nº 288, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2019.

 

https://app1.sefaz.mt.gov.br/Sistema/Legislacao/legislacaotribut.nsf/fraWebDocumento

 

Responder
Compartilhar: