Olá,
Um contribuinte precisa enviar uma máquina que está registrado no seu ativo imobilizado, para um Produtor Rural, ambos dentro do mesmo estado MT.
Incide ICMS sobre essa operação de remessa? O bem irá retornar ao estabelecimento de origem em 60 dias no máximo.
Aguardo.
Obrigada!
Boa Noite
"Um contribuinte precisa enviar uma máquina que está registrado no seu ativo imobilizado, para um Produtor Rural, ambos dentro do mesmo estado MT."
Pergunta: Seria para realizar serviços fora do estabelecimento, empréstimo ou locação?
Atenciosamente
André Luiz de Siqueira Arruda
Coordenadoria de Atendimento Remoto
SAC/SARP/SEFAZ-MT
Bom dia,
Seria para empréstimo. É uma pá carregadeira.
Poderia enquadrar ela no Anexo V, Art. 54 - IV - Máquinas e implementos agrícolas onde a base de cálculo do ICMS é reduzida a 0 (zero por cento)?
Bom Dia.
Empréstimo ou Comodato , ambos tem que ter um contrato e NF-e de remessa.
Art. 5° O imposto não incide sobre:
XV - as saídas de máquinas, equipamentos, ferramentas e objetos de uso do contribuinte, bem como de suas partes e peças, com destino a outros estabelecimentos para fins de lubrificação, limpeza, revisão, conserto, restauração ou recondicionamento, ou em razão de empréstimo ou locação, desde que os referidos bens retornem ao estabelecimento de origem, no prazo de 120 (cento e vinte) dias, contados da data de remessa.
Atenciosamente
André Luiz de Siqueira Arruda
Coordenadoria de Atendimento Remoto
SAC/SARP/SEFAZ-MT
