Prezados (as), Bom dia.
Em relação a uma mercadoria recebida com defeito de um fornecedor contribuinte do ICMS dentro do estado e iremos retornar essa peça para o fornecedor como garantia, no CFOP 5-949. Há a conbrança do ICMS referente a essa operação?
Boa tarde Keven
Uma devolução de compra deve ser efetuada com a mesma tributação da venda, para assim desfazer a transação e o CFOP a ser usado é o 5.202.
Tratando-se de peça de veículos autopropulsados, substituidos em garantia o procedimento esta descritos nos artigos 661 e seguintes.
Gilmario
