Uma empresa adquire mercadoria de fora do estado para comercialização, porém essa mercadoria precisa ser enviada para o fornecedor para garantia, neste caso, as dúvidas são:
Exemplo: produto ST
- Deve ser utilizado o CFOP 6949?
- Qual CST deve ser utilizada?
- Nessa operação de garantia, deve ser destacado ICMS? (já foi recolhido o ICMS ST referente a aquisição da mercadoria)
- Caso seja devido o destaque do ICMS, como a operação é interestadual é destacado os 12% que é a alíquota do MT ou utilizado a alíquota de 7% que é a alíquota destacada pelo fornecedor na nota de compra? (Exemplo de caso de SP)
- No retorno da garantia, deve ser recolhido novamente o ICMS ST? Tendo em vista que já foi recolhido o ICMS ST na aquisição da mercadoria.
