Sou um produtor rural pessoa física inscrito no estado do Mato grosso, comprei uma maquina do estado de São Paulo houve a quebra de uma peça dessa maquina, a empresa que me vendeu me mandou uma peça nova como remessa de garantia e pediu para devolver a peça que esta quebrada.
1- A operação para mandar a peça quebra seria uma devolução ?
2- Qual CFOP devo usar?
3- Seria destacado algum ICMS na nota ?
@uitalo-silva, boa tarde!
Uitalo, poderia, por gentileza, informar a substituição da peça se dá em virtude de garantia oferecida por estabelecimento autorizado pelo fabricante ou garantia do próprio fabricante?
@jrosa Boa tarde, a garantia da peça não foi oferecida pelo fabricante nem por um estabelecimento autorizado pelo fabricante.
@jrosa corrigindo a resposta a cima, a remessa de garantia foi enviada por um estabelecimento autorizado pelo fabricante.
Entende-se que a operação de remessa da peça defeituosa pelo consumidor final ao estabelecimento autorizado em razão de garantia não se trata de devolução de mercadoria (operação que visa anular a operação anterior), pois não se recebeu a peça de forma individualizada e sim compondo um bem. A legislação (Art. 666 das DP do RICMS-MT) não dispõe sobre o tratamento a ser dado para operação em que o consumidor final está enviando a peça defeituosa ao estabelecimento autorizado em razão de garantia, assim, abstenho-me de manifestar sobre a operação evitando a prestação de informação equivocada, sugiro que busque auxilio junto à unidade fazendário competente em interpretar a legislação mediante a consulta tributária, ou, se preferir, efetue uma nova postagem.
Não encontrada informação em processo de consulta.
