REMESSA EM GARANTIA...
 
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REMESSA EM GARANTIA - PRODUTO DEFEITUOSO

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(@keven-lucas)
Trusted Member
Entrou: 6 meses atrás

Boa tarde,

Foi efeutada uma compra de um produto de Auto Peças (destinação revenda) e o produto veio com destaque de ICMS em operação interna. Preciso emitir a nota de remessa em garantia com o CFOP 5949. Devo usar o mesmo CST da compra e destacar a base de calculo e ICMS?

Caso Sim:

1. Esse destaque de ICMS eu posso estornar na minha apuração ? 

Caso Não:

2. Qual CST utilizar?

3. Como o fornecedor irá creditar desse ICMS? 

3 Respostas
Posts: 1302
Usuário validado
(@foss)
Noble Member
Entrou: 2 anos atrás

@keven-lucas

Deverá utilizar o mesmo CST e destaque do ICMS, o emitente lançará o débito do ICMS na EFD, sem estorno, e o destinatário poderá efetuar o crédito do ICMS destacado.

At.te.

 

Geronaldo Martello Foss

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1 Reply
(@keven-lucas)
Entrou: 6 meses atrás

Trusted Member
Posts: 28

@foss em algumas pesquisas, tem a isenção. Quando devo utilizar?

Responder
Posts: 1302
Usuário validado
(@foss)
Noble Member
Entrou: 2 anos atrás

@keven-lucas

Se a entrada da mercadoria for ao abrigo da isenção, deverá efetuar a devolução no mesmo tratamento tributário.

 

At.te.

Geronaldo Martello Foss

 

 

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