Podutor rural, com atividade de Produção de Semente Certificadas CNAE: 0141501, com registro de produtor de semente no MAPA recebe Soja em Grãos -NCM 12019000- CST 051 de PJ destinado a Industrialização/CFOP - 1901-Entrada p/ Industrialização por encomenda. Beneficia os Grãos transformando em semente e retorna a Semente de Soja/CFOP 5902-Retorno de mercadoria utilizado na industrialização por encomenda, NCM 12011000-CST 051.
Dúvida:
Nessa operação de Remessa e Retorno o ICMS seria suspensso e não Deferido?
Devera tambem ser emitido uma nota fiscal com o CFOP: 5.124 - Industrialização efetuada para outra empresa com tributação do ICMS referente ao serviços prestados e a mercadoria de propriedade do industrializador?
O produtor rural pode realizar esta operação?
