Bom dia
Um produtor rural (PF) compra produtos e ele mesmo envia para uma indústria para industrializar insumos para sua lavoura (por ex: fertilizantes). Isso ocorre dentro do estado.
Nessa operação o produtor envia os produtos para a indústria no CFOP 5901 (remessa para industrialização por encomenda).
Após industrializado, a indústria faz uma nota com o CFOP 5902 (retorno de mercadoria utilizada na industrialização por encomenda).
A minha dúvida é:
1 - Na NF de remessa para a industrialização emitida pelo produtor, ocorre tributação nessa operação??
2 - Na NF de retorno do produto industrializado que a indústria faz, essa operação de retorno irá incidir ICMS? visto que o produtor rural vai utilizar esse produto para seu uso e consumo na lavoura.
3 - Caso incida ICMS na operação de retorno e esse produto tenha algum tipo de redução na base de cálculo, poderemos utilizar esse benefício?
4 - Na descrição da NF de retorno que a indústria faz, na descrição do produto devemos colocar o produto que foi produzido (ex: fertilizantes)?
5 - Na saída do produto industrializado da indústria, deve-se fazer mais alguma nota, por exemplo uma nota de venda, ou faz somente a NF de retorno?
Se puderem me ajudar, fico no aguardo
Muito obrigado