REMESSA PARA INDUST...
 
Notifications
Clear all

[Resolvido] REMESSA PARA INDUSTRIALIZAÇAO

2 Posts
2 Usuários
0 Likes
233 Visualizações
Posts: 30
Topic starter
(@liliane-de-lima)
Trusted Member
Entrou: 12 meses atrás

Boa tarde, uma empresa cuja atividade é venda de madeira serrada e artefatos de madeira, essa empresa possui uma filial em outro local que é usada para fabricação de algumas peças de madeira.

A matriz compra madeira bruta, e faz uma transferência para a filial para industrializar (cfop 5901), a filial industrializa, e faz o retorno do produto para a matriz (cfop 5902) para que seja vendido.

Essas operações de transferência da matriz para filial e retorno da filial para a matriz nao incide ICMS? a empresa é optante pelo simples nacional, qual CSOSN deverá utilizar? 

1 Reply
Posts: 860
Usuário validado
(@foss)
Noble Member
Entrou: 1 ano atrás

@liliane-de-lima

Nas operações de transferências entre estabelecimentos da mesma pessoa jurídica, optante pele regime diferenciado do simples nacional, não incide ICMS, vide § 1º do Art. 3º da Lei Complementar 123/2006 - CSOSN - 400

Att.

Geronaldo Martello Foss

-13/11/2023

Responder
Compartilhar: