Prezados Senhores,
Um contribuinte que possui a CNAE 2223-4/00 (Fabricação de tubos e acessórios de material plástico para uso na construção) realiza operações envolvendo remessa de sucatas para industrialização por encomenda, utilizando o CFOP 6.901. Após a industrialização, o industrializador retorna os produtos para a empresa de origem com os CFOPs 6.902.
Para ilustrar melhor a operação, segue o fluxo:
- EMPRESA A (localizada no Mato Grosso): Remete sucata para industrialização à EMPRESA B (localizada em São Paulo), utilizando o CFOP 6.901.
- EMPRESA B: Realiza a industrialização do material e retorna simbolicamente à EMPRESA A, sem movimentação física da mercadoria, utilizando os CFOPs 6.902.
- A mercadoria industrializada é destinada à EMPRESA C (também localizada em São Paulo), com as seguintes emissões de notas fiscais:
- EMPRESA A emite uma nota fiscal simbólica com o CFOP 6.949 para a EMPRESA C.
- EMPRESA B, de posse da mercadoria, emite nota fiscal com o CFOP 5.949 para a EMPRESA C, vinculando a chave da nota fiscal emitida pela EMPRESA A para a EMPRESA C.
Cabe ressaltar que as empresas A e C pertencem ao mesmo grupo econômico, motivo pelo qual não há emissão de nota fiscal de venda entre elas.
Diante do exposto, gostaríamos de confirmar se o procedimento acima está correto e não contraria a legislação vigente. Caso haja necessidade de ajustes ou esclarecimentos adicionais, estamos à disposição.
