RESIDUOS - ICMS
 
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RESIDUOS - ICMS

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Topic starter
(@ludmila)
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Entrou: 1 ano atrás

O destaque de ICMS sobre as vendas de Residuos pode ser recolhido mensalmente e usar creditos nas compras de residuos?

1 Reply
Simões
Posts: 1084
Admin
(@simoes)
Membro
Entrou: 2 anos atrás

Bom dia,

Seu questionamento é muito vago, pois apenas o termo resíduos podem gerar muitas possibilidades.

Por isso vou elencar apenas uma para demonstração.

Resíduos de madeira nas vendas internas o pagamento é mensal, mas na venda interestadual é por operação, conforme determina o art. 132 elencado abaixo.

De forma que é necessário uma delimitação mais apurada do que você esta comercializando

Art. 132 Nos termos do disposto no inciso II e nas alíneas do inciso III do § 1° do artigo 127, ficam obrigados a apurar e recolher o imposto a cada operação ou prestação:

(...)

j) madeira in natura, bem como madeira simplesmente serrada, lenha, resíduos de madeira, cavaco de madeira e briquete de qualquer espécie;

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