Restituição/Complementação ICMS ST destinado a consumidor fi...

ICMS

Post Recente por Iolan 4 semanas atrás

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Consultor Tributário

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19/07/2024 15:42

(@consultor)

Trusted Member

Entrou: 1 ano atrás

Boa tarde,

Na análise do procedimento referente a Restituição/Complementação ICMS ST destinado a consumidor final, encontrei as consultas tributárias: 349/2022-CDCR/SUCOR, 004/2022 - CDCR/SUCOR, 009/2022-CDCR/SUCOR e 010/2022 - CDCR/SUCOR.

No entanto elas somente demonstram a análise da legislação vigente e foi desmembradas para análise da Coordenadoria de Documentos e Declarações Fiscais da Superintendência de Informações da Receita Pública – CDDF/SUIRP sobre as questões de ajustes do EFD.

Como posso saber se houve essas respostas referentes essas consultas???

3 Respostas

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Iolan

Usuário validado

01/08/2024 14:43

(@iolan)

Noble Member

Entrou: 1 ano atrás

Consultor Tributário, boa tarde.

Para a realização das consultas, será através da página da Sefaz: https://www5.sefaz.mt.gov.br/ clicando na linha acima: LEGISLAÇÃO ou acessando o link: http://www.sefaz.mt.gov.br/spl/portalpaginalegislacao

Consultas Tributárias

03. Respostas de Consultas Tributárias

Informar tão somente o número da Informação e após clicar no botão pesquisar

INFORMAÇÃO 349/2022-CDCR/SUCOR
. Vide abaixo a Informação n° 126/2023 - CDDF/SUIRP - desmembramento para complementação das respostas às questões pela área com atribuições regimentais pertinentes.

INFORMAÇÃO Nº 004/2022 – CDCR/SUCOR
. Vide abaixo a Informação n° 124/2024 - CDDF/SUIRP - desmembramento para complementação das respostas às questões pela área com atribuições regimentais pertinentes.

INFORMAÇÃO Nº 009/2022 – CDCR/SUCOR
. Vide abaixo a Informação n° 125/2024 - CDDF/SUIRP - desmembramento para complementação das respostas às questões pela área com atribuições regimentais pertinentes.

INFORMAÇÃO Nº 010/2022 – CDCR/SUCOR
. Vide abaixo a Informação n° 089/2022 - CDDF/SUIRP - desmembramento para complementação das respostas às questões pela área com atribuições regimentais pertinentes.