Um caminhão com a carga de milho sofreu um acidente e teve perca total da carga, gostaria, de saber qual a tratativa com essa operação para baixa de estoque e incidência do ICMS.
.:: SEFAZ – MT ::.
Secretaria de Estado de Fazenda do Mato Grosso
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ICMS
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29/10/2024 18:00
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30/10/2024 08:23
Se o sinistro ocorreu após a saída do estabelecimento, não há mais necessidade de emissão de nota fiscal, uma vez que já ocorreu a saída da mercadoria.
Se operação ocorreu com o diferimento do ICMS, ocorre a interrupção nos termos do inciso III do Art. 580 da parte geral do RICMS/MT.
At.te.
Geronaldo Martello Foss
