Bom dia,
Prezado(a) senhores(a),
Em relação à ESTOJO (NCM 39261000), com origem no estado de SP e destino MT, ao realizar a consulta na plataforma Econet, constatei que o NCM está classificado dentro da categoria de Artigos de escritório e artigos escolares de plástico e outros materiais. No entanto, tenho uma dúvida: O ESTOJO também se enquadra nesta tributação?
Fico no aguardo!
@andre-amorim, BOM DIA!
ESTOJO, NCM 3926.10.00, conforme a TIPI, Artigos de escritório e artigos escolares.
TABELA DE INCIDÊNCIA DO IMPOSTO SOBRE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS (TIPI) 2022
39.26 Outras obras de plástico e obras de outras matérias das posições 39.01 a 39.14.
3926.10.00 - Artigos de escritório e artigos escolares
Então esta sim sujeito a ST isso? Fiquei na duvida por isso: plástico e outros materiais
@andre-amorim , boa tarde!
Sim, mercadoria sujeita ao regime ST, item 4.0 da tabela XIII - PRODUTOS DE PAPELARIA da PORTARIA N° 195/2019-SEFAZ.
Bom dia,
Prezado(a),
Em relação ao CABO DE AÇO (NCM 73121090), com origem no estado de SP e destino MT, ao realizar a consulta na plataforma Econet, constatei que o NCM está classificado dentro da categoria de Fios de ferro ou aço não ligados, não revestidos, mesmo polidos; cordas, cabos, tranças (entrançados), lingas e artefatos semelhantes, de ferro ou aço, não isolados para usos elétricos) no Segmento: materiais de construção. No entanto, tenho a dúvida se o CABO DE AÇO se enquadra nesta tributação? Segue abaixo o CNAES de atividade da empresa compradora:
| CÓDIGO E DESCRIÇÃO DA ATIVIDADE ECONÔMICA PRINCIPAL 47.44-0-01 - Comércio varejista de ferragens e ferramentas |
| CÓDIGO E DESCRIÇÃO DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS SECUNDÁRIAS 31.01-2-00 - Fabricação de móveis com predominância de madeira 33.13-9-01 - Manutenção e reparação de geradores, transformadores e motores elétricos 33.14-7-01 - Manutenção e reparação de máquinas motrizes não-elétricas 33.29-5-01 - Serviços de montagem de móveis de qualquer material 45.20-0-01 - Serviços de manutenção e reparação mecânica de veículos automotores 47.32-6-00 - Comércio varejista de lubrificantes 47.41-5-00 - Comércio varejista de tintas e materiais para pintura 47.42-3-00 - Comércio varejista de material elétrico 47.44-0-99 - Comércio varejista de materiais de construção em geral 47.53-9-00 - Comércio varejista especializado de eletrodomésticos e equipamentos de áudio e vídeo 47.54-7-01 - Comércio varejista de móveis 47.54-7-02 - Comércio varejista de artigos de colchoaria 47.59-8-99 - Comércio varejista de outros artigos de uso pessoal e doméstico não especificados anteriormente 47.63-6-04 - Comércio varejista de artigos de caça, pesca e camping 47.82-2-01 - Comércio varejista de calçados 95.21-5-00 - Reparação e manutenção de equipamentos eletroeletrônicos de uso pessoal e doméstico |
Aguardo a vossa total atenção, desde ja muito obrigado!
