Bom dia,
Prezado(a) senhores(a),
Em relação à ESTOJO (NCM 39261000), com origem no estado de SP e destino MT, ao realizar a consulta na plataforma Econet, constatei que o NCM está classificado dentro da categoria de Artigos de escritório e artigos escolares de plástico e outros materiais. No entanto, tenho uma dúvida: O ESTOJO também se enquadra nesta tributação?
Fico no aguardo!
@andre-amorim, BOM DIA!
ESTOJO, NCM 3926.10.00, conforme a TIPI, Artigos de escritório e artigos escolares.
TABELA DE INCIDÊNCIA DO IMPOSTO SOBRE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS (TIPI) 2022
39.26 Outras obras de plástico e obras de outras matérias das posições 39.01 a 39.14.
3926.10.00 - Artigos de escritório e artigos escolares
Então esta sim sujeito a ST isso? Fiquei na duvida por isso: plástico e outros materiais
@andre-amorim , boa tarde!
Sim, mercadoria sujeita ao regime ST, item 4.0 da tabela XIII - PRODUTOS DE PAPELARIA da PORTARIA N° 195/2019-SEFAZ.
