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TOMADA DE CREDITO ICMS SOBRE O OLEO DIESEL COMUN e S-10

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(@rafael_85)
Estimable Member
Entrou: 2 anos atrás

Prezados bom dia!

Referente ao crédito de ICMS sobre o Oléo Diesel  nas empresas que utiliza o mesmo com insumo na produção: 

1). Como deve ser preenchido no arquivo do Sped Fiscal, visto que a operação é registrada com o CST 61 Tributação Monofásica, e nos registros C170 e C190 não há campo para preenchimento da alíquota adrem (0,9546)?

2). Para fins de informação do crédito no registro C170 e C190, deverá ser utilizado o CST 00 ou 61?

2 Respostas
Posts: 845
Usuário validado
(@iolan)
Noble Member
Entrou: 2 anos atrás

@rafael_85, bom dia.

Deverá proceder com o preenchimento na EFD, conforme a Nota Orientativa 01/2023, da Receita Federal, conforme segue abaixo:

Nota Orientativa 01/2023 – ICMS Monofásico – setor de combustíveis

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Posts: 218
Usuário validado
(@felicio)
Honorable Member
Entrou: 2 anos atrás

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