Bom Dia transferência de sementes DE SOJA de uma filial para outra dentro do MT ncm 1201.10.00 é considerado ISENTA cfe Art. 115 do RICMS ou Diferido conforme artigo Art. 7° do RICMS MT?
.:: FÓRUM TRIBUTÁRIO ::.
Seja bem-vindo ao fórum! Este é o espaço ideal para você, contribuinte, contador ou qualquer pessoa interessada em questões fiscais, tirar suas dúvidas sobre a legislação estadual e procedimentos fiscais. Compartilhe suas experiências, aprenda com outros participantes e contribua para um debate construtivo e respeitoso. A equipe da SEFAZ atua apenas como moderadora para garantir um ambiente de respeito e colaboração.
Notifications
Clear all
ICMS
2
Posts
2
Usuários
0
Reactions
373
Visualizações
30/08/2023 16:10
1 Reply
30/08/2023 16:15
Boa tarde
O art. 7 do anexo VII trata de soja batida ou em vagem, não trata de sementes de soja de forma que nessa operação ele não deve ser utilizado.
Sementes são tratadas como insumo agropecuário, e se a operação estiver em consonância com o previsto no art. 115 do anexo IV, poderá sim ser utilizado.
