Boa tarde.
Em uma transferência de uma máquina de pré limpeza (NCM: 8437.10.00), no Art. 54 do Anexo V prevê uma redução na base de cálculo do ICMS.
Por se tratar de um equipamento industrial, podemos utilizar a redução de 0%? Ou o correto é aplicar a redução de 20% conforme Inciso II?
Boa Noite
Necessitamos de Algumas informações complementares:
- Origem da Transferências?
- Quem irá transferir é Contribuinte de ICMS de Mato Grosso?
Ficamos no aguardo das informações complementes acima para que possamos responder este tópico.
Atenciosamente
André Luiz de Siqueira Arruda
Coordenadoria de Atendimento Remoto
SAC/SARP/SEFAZ-MT
Bom dia!
Saindo do MT para o MS.
Produtor rural PF contribuinte do ICMS.
Bom Dia
Transferência de mercadoria para estabelecimento de mesma titularidade, orientação conforme o link abaixo.
https://www.portaldoconhecimento.mt.gov.br/transferencia-entre-estabelecimentos-mesma-titularidade.
Atenciosamente
André Luiz de Siqueira Arruda
Coordenadoria de Atendimento Remoto
SAC/SARP/SEFAZ-MT
