[Resolvido] TRATAMENTO DO ICMS NA VENDA DE CAVACO DE MADEIRA

ICMS

Post Recente por cardoso 1 mês atrás

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Gabriel Domingues Margareffo

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28/05/2024 08:49

(@gabriel-domingues)

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Entrou: 10 meses atrás

Ola bom dia,

Quando o contribuinte PF credenciado ao diferimento do ICMS, ira fazer a venda de cavaco de madeira (NCM 4401.22.00) para destinatario PF/PJ contribuinte dentro do território mato-grossense, essa operação está sujeita ao diferimento? Qual a tratativa caso contrário.

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cardoso

Usuário validado

28/05/2024 10:24

(@cardoso)

Noble Member

Entrou: 1 ano atrás

Bom dia Gabriel,

Caso o emitente e o destinatário estejam regulares diante do Fisco, conforme reza o Art. 579 do RICMS/MT a venda de cavaco poderá sair ao abrigo do diferimento em vendas internas conforme reza o Art. 10 do Anexo VII do RICMS/MT.

Cba, 28/05/2024.

Cardoso

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