Ola bom dia a todos,

Me deparo com a seguinte situação, produtor rural irá fazer uma transferência de sua produção (banana nanica) para um destinatário de outra titularidade, operação irá ocorrer dentro do território matogrossense, tal operação pode ser realizada com CFOP 5-151 ou 5-949? E qual o tratamento para o ICMS nessa situação, tendo em vista que não será uma operação de venda de produção.