Tratamento tributár...
 
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[Resolvido] Tratamento tributário para o CFOP 5.456 Remuneração do Produtor PARCERIA RURAL.

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Luiz Carlos Gomes
Posts: 16
Topic starter
(@luiz_carlos-gomes)
Eminent Member
Entrou: 1 ano atrás

Qual o tratamento tributário para emissão de NFE com CFOP 5.456 remuneração da PARCERIA RURAL, haverá incidência das contribuições FETHAB E IAGRO?

3 Respostas
Posts: 1187
Usuário validado
(@foss)
Noble Member
Entrou: 1 ano atrás

@luiz_carlos-gomes

Prezado Luiz, isso vai depender de como proceder esta operação, e se a operação corresponde mesmo com o CFOP 5.456 - Saída referente a remuneração do produtor - Sistema de Integração e Parceria Rural.
Classificam-se neste código as saídas da parcela da produção do produtor realizadas em sistema de integração e produção animal, quando da entrega ao integrador ou parceiro. Também serão classificadas neste código as saídas decorrentes de "ato cooperativo", inclusive as operações entre cooperativa singular e cooperativa central.

Talvez não seja este o CFOP a ser utilizado, portanto poderia descrever esta parceria e a operação para melhor entendimento? quem é o remetente e o destinatário (empresa, indústria, produtor rural).

 

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Posts: 2
(@deborah-paz)
New Member
Entrou: 10 meses atrás

Talvez o colega possa esclarecer minha dúvida quanto ao CFOP 5456. Na minha questão precisamos de um CFOP para pagamento de arrendamento. No cenário há o arrendatário que deverá pagar o arrendamento em grãos para o arrendador, isso para que a venda do arrendador não seja caracterizada como venda de produção mas de recebimento de terceiros, afim de não sofrer a tributação do FUNRURAL.

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Simões
Posts: 1068
Admin
(@simoes)
Membro
Entrou: 1 ano atrás

Boa tarde,

A mercadoria recebida do pagamento, não poderá ser considerada produção do produtor, e sim mercadoria adquirida de terceiros.

Na sua venda não poderá usar os CFOP terminados em .101 apenas os terminados .102

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